Projeto: PROGRAMA NÚCLEOS DE FOMENTO AO PARADESPORTO
Número/Ano do Edital: 000004/2022
Concedente/Órgão ou Entidade Estadual Parceiro:
SEDESE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Número do TERMO DE COLABORAÇÃO Publicado: 1481000162/2023
Data da Assinatura: 28/07/2023
Data de Publicação: 01/08/2023
Convenente / OSC Parceira: APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia, CNPJ: 21.296.249/0001-66
Número do Plano de Trabalho: 002689/2022
Tipo de atendimento: Gênero: Serviços / Categoria: Apoio / Especificação: Entidade Social
Objeto do projeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto, para fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer para pessoas com deficiência, por meio da contratação de serviços, conforme previsto no plano de trabalho.
Valor total previsto na parceria: R$ 52.400,00
Valor de contrapartida da APARU: R$ 193,48
Vigência Atual: 01/08/2023 à 30/07/2024
Prestação de contas: parcial
Equipe do projeto:
Coordenadora: Regina Caixeta Ribeiro CPF: 085.XXX.XXX-67
Remuneração mensal bruta: R$ 2.556,80 via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)
Carga horária semanal: 20h
Profissional de educação Física: Pablo Silva Pires CPF: 044.XXX.XXX-98
Remuneração mensal bruta: R$ 1.825,99 via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)
Carga horária semanal: 20h
Sobre os meios para apresentação de denúncia sobre aplicação irregular dos recursos envolvidos na parceria, nos termos do art. 10 deste decreto e do art. 12 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.
Caso seja evidenciada aplicação irregular dos recursos transferidos por meio desta parceria, deverá ser denunciado de acordo com os meios publicados pela CGE.”
Arquivos de transparência:
