Com o objetivo de fortalecer o trabalho desenvolvido de Proteção Social para Pessoas com Deficiência foi realizado através do Termo de Colaboração nº 111/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Uberlândia e a APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia em 2023 que resultaram na melhoria dos serviços prestados ao associados e à comunidade de pessoas com deficiências físicas da cidade.
A projeto de cooperação mutua, através do repasse de recursos pela concedente, através da emenda parlamentar, a título de subvenção social, a serem utilizados exclusivamente nas ações socioassistenciais desenvolvidas com as pessoas com deficiências, de acordo com a legislação pertinente à Política de Assistência Social.
As pessoas com deficiências vivenciam desigualdades no seu cotidiano, dentre as quais a de ter acesso as políticas públicas e de se desenvolver num ambiente inclusive. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realiza parceria com as entidades privadas a fim de subsidiar a execução dos serviços de Proteção Social a Pessoa com Deficiência, para atendimento aos usuários, por meio de atividades socioassistenciais e orientação à família.
Os recursos possibilitaram a contratação de microempreendedor individual (MEI); material de expediente; material de consumo para atividades socioassistenciais; peças e acessórios para computadores, incluindo aquisição e locação de softwares e instalações; serviços de terceiros para manutenção dos equipamentos de informática; contratação de serviço de transporte para oficinas; outros serviços de terceiros vinculados ao cumprimento do objeto, com valores compatíveis com mercado.
Valor do recurso: R$ 250.359,00
Status: em execução.
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