Projeto de Fomento ao Paradesporto: informações importantes

Projeto: PROGRAMA NÚCLEOS DE FOMENTO AO PARADESPORTO

Número/Ano do Edital: 000004/2022

Concedente/Órgão ou Entidade Estadual Parceiro:

SEDESE – SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Número do TERMO DE COLABORAÇÃO Publicado: 1481000162/2023

Data da Assinatura: 28/07/2023               

Data de Publicação: 01/08/2023

Convenente / OSC Parceira: APARU – Associação dos Paraplégicos de Uberlândia, CNPJ: 21.296.249/0001-66

Número do Plano de Trabalho: 002689/2022

Tipo de atendimento: Gênero: Serviços / Categoria: Apoio / Especificação: Entidade Social

Objeto do projeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a execução do Programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto, para fomentar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer para pessoas com deficiência, por meio da contratação de serviços, conforme previsto no plano de trabalho.

Valor total previsto na parceria: R$ 52.400,00

Valor de contrapartida da APARU: R$ 193,48

Vigência Atual: 01/08/2023 à 30/07/2024

Prestação de contas: parcial

Equipe do projeto:

Coordenadora: Regina Caixeta Ribeiro CPF: 085.XXX.XXX-67

Remuneração mensal bruta: R$ 2.556,80 via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)

Carga horária semanal: 20h

Profissional de educação Física: Pablo Silva Pires CPF: 044.XXX.XXX-98

Remuneração mensal bruta: R$ 1.825,99 via RPA (Recibo de Pagamento Autônomo)

Carga horária semanal: 20h

Sobre os meios para apresentação de denúncia sobre aplicação irregular dos recursos envolvidos na parceria, nos termos do art. 10 deste decreto e do art. 12 da Lei Federal nº 13.019, de 2014.

Caso seja evidenciada aplicação irregular dos recursos transferidos por meio desta parceria, deverá ser denunciado de acordo com os meios publicados pela CGE.”